*Jéssica Dias
Cachoeira Paulista
Um projeto de autoria dos vereadores Dimas Barbosa (PTB) e Nenê do São João (PSB), encaminhado à Câmara de Cachoeira Paulista há duas semanas, deve colocar em xeque os valores dos subsídios dos 13 parlamentares da cidade. A proposta pede a redução para um salário mínimo (atualmente em R$998), e gerou polêmica, assim como outro projeto que quer a redução dos salários do vice-prefeito e do prefeito.
Com 32.294 habitantes, a cidade conta com 13 parlamentares, que têm salário de R$ 4,2 mil. A folha mensal de pagamento dos parlamentares chega a R$ 59 mil. Com base no projeto de salário mínimo na Câmara, o valor cairia para
R$ 14 mil, o que deve gerar uma economia de R$ 530 mil. Com a aprovação do projeto o município teria uma economia de R$ 2,6 milhões em quatro anos.
As propostas estão em tramitação na Câmara e sendo analisadas pela comissão. Segundo o presidente da Casa, Dimas Barbosa, o projeto deve entrar para votação na próxima terça-feira.
Para entrar em vigor, o plano depende de uma alteração de artigos e incisos no Regimento Interno, para evitar a inconstitucionalidade. Se o projeto for aprovado, os vereadores entrarão com o pedido de redução do subsídio para a nova legislatura.
A ideia do projeto, segundo Nenê, surgiu após o anúncio de que a Santa Casa de Cachoeira iria a leilão. Os autores da proposta revelaram que foram feitas pesquisas de outras cidades e estados que aderiram ao subsídio de um salário mínimo. Uma delas foi no Paraná, em Santo Antônio da Platina, onde a Câmara, em janeiro de 2017, aderiu à redução salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores.
A cidade paranaense possui nove vereadores. O salário do prefeito, de R$ 14,7 mil foi para R$ 12 mil. Já o salário do presidente da Câmara, de R$ 4 mil caiu para R$ 970, enquanto o subsídio dos vereadores foi de R$ 3,7 mil para R$ 970.
“Hoje, se não houver um sacrifício por parte da classe política, vai ter uma hora que vamos ter que mandar embora assessores, ou seja, nós vamos contribuir para o indicador altamente negativo a cidade conta. Nós temos o pior índice de geração de empregos”, salientou Barbosa, que relatou ainda que até 31 de dezembro de 1972 o exercício legislativo era feito de forma gratuita, e que só a partir disso passou a subsidiar o salário de vereador. “O que a gente observa é que as pessoas entram na classe política pelo salário, oportunidade e pensando que ‘estar vereador’ é emprego. Tanto não é emprego que o vereador não é assalariado, ele é subsidiado”.
Nenê completou a posição de Barbosa destacando que o valor do subsídio não importa. “Eu estou vereador não pelo salário, então se é para ganhar R$ 1 mil, R$ 3 mil ou R$ 4 mil eu sou candidato. Houve um boato de quem está se mordendo de raiva, que a gente está fazendo isso para aparecer, mas não é verdade”, comentou. “Se eu quisesse aparecer, ia colocar o projeto e não iria articular para querer voto. É um momento que a gente tem que abrir mão do salário para ajudar a cidade. Não é justo eu ganhar R$ 3 mil, R$ 4 mil e a Santa Casa estar fechado”, completou.
De acordo com os autores do projeto, parte dos vereadores têm se manifestado favorável, mas ainda há um grupo de contrários à proposta na Câmara.
E o prefeito? – Além da tentativa de reduzir o subsídio dos vereadores para um salário mínimo, Cachoeira deve ter outra discussão que foca a diminuição nos ganhos do poder público. O vereador Professor Danilo (PROS) está formulando um projeto para reduzir os salários do vice-prefeito, que também iria para um salário mínimo, além do prefeito. No último caso, o vereador revelou que ainda não tem um valor definido para estipular
* Fonte Jornal Atos
