Representantes de oito municípios da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul assinaram o Termo de cooperação técnica para realização dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O documento estabelece a cooperação entre o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e os municípios para o intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização de atividades vinculadas ao plano. Recursos totais de mais de R$ 2,1 milhões serão destinados para as cidades de Areias, Caçapava, Jambeiro e São José do Barreiro, no estado de São Paulo, Dona Euzébia, Muriaé, Santa Bárbara do Monte Verde e Ubá, de Minas Gerais.
A assinatura ocorreu na sede do CEIVAP/AGEVAP, por ocasião da 2ª Reunião Extraordinária do Comitê. Quatro prefeitos estiveram presentes: Manoel Franklin Rodrigues, de Dona Euzébia, Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos, de Muriaé, Ismael Teixeira de Paiva, de Santa Bárbara do Monte Verde, e Alexandre de Siqueira Braga, de São José do Barreiro. Os demais municípios foram representados por integrantes da administração municipal.
Para o prefeito Ioannis Grammatikopoulos, “a cooperação técnica e operacional oferecida ao município pelo Comitê e agência marca a importância do cuidado com nossos rios, com o manejo adequado dos resíduos sólidos, de melhorias na captação e tratamento de esgoto. Nós, de Muriaé, reafirmamos nosso compromisso em prol da água”. “É difícil para os municípios menores, com orçamento apertado, fazer investimentos, por isso a importância de parcerias técnicas como a que assinamos. Em breve, 100% do esgoto da nossa cidade poderá ser tratado, um grande avanço”, disse o prefeito Alexandre de Siqueira Braga.
PMGIRS
O plano é uma ferramenta para diagnóstico do sistema de gestão e gerenciamento dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Dos 184 municípios da bacia do Paraíba do Sul, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, 122 já contam com investimentos destinados à elaboração de PMGIRS. Destes, 77 estão com plano em fase de contratação, 27 em elaboração e 18 já concluíram a implantação das ações. Desde 2013, o CEIVAP tem previsto cerca de R$ 33 milhões, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia, para serem aplicados dentro no programa de Coleta e Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, um dos eixos do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) do Comitê.
Gestão crucial
A parceria entre a AGEVAP, enquanto secretaria executiva do CEIVAP, e as prefeituras é fundamental para o andamento do processo no que diz respeito à execução dos planos, como explica o diretor-presidente da Agência, André Marques. “Hoje já oferecemos um apoio técnico muito forte aos municípios, assim como para as empresas. Queremos ampliar cada vez mais esse esforço.”
Em novembro de 2017, a ONU Meio Ambiente divulgou, por meio do Atlas de Resíduos da América Latina, que a geração diária de resíduos sólidos urbanos nos países da América Latina e do Caribe atingiu cerca de 540 mil toneladas. Até 2050, a expectativa é de que o lixo gerado na região alcançará 671 mil toneladas por dia. Segundo o levantamento, apesar de existirem avanços na gestão de resíduos sólidos, ainda há um déficit considerável em relação à disposição final, com mais de 145 mil toneladas de lixo, cerca de 30% do total, destinados para locais inadequados diariamente.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), estimativas apontam que, na bacia do Paraíba, o índice de coleta de lixo nos municípios é de 99,21%, porém a coleta seletiva está em torno de 57,85%.
