A saúde de Piquete está na UTI, respirando por aparelhos e dificilmente deve receber alta em um futuro próximo. Sem condições financeiras, a cidade está prestes a decretar estado de calamidade na rede pública, onde acumula dívidas com profissionais e empresas gestoras, além da falta de estrutura para o atendimento aos moradores. A única saída é pedir socorro ao governo.
A situação não é, segundo o próprio prefeito Mário Silva, novidade em Piquete. Fiscalizador do governo Otacílio Rodrigues, ele assumiu a prefeitura em maio, após a cassação de Rodrigues e desde então vem enfrentando uma série de irregularidades deixadas pelo antecessor.
Na saúde, o atendimento é foco de investigação há alguns meses. Firmada em 2006, a parceria entre o Gase (Grupo de Assistência à Saúde e Educação) e a prefeitura de Piquete entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado. Um relatório da entidade revelou irregularidades no convênio, de 2010 e condenou o grupo e o ex-prefeito Otacílio Rodrigues a devolver R$ 1.724.400, valor superior ao limite permitido por lei para contrato de prestação de serviço.
O Gase gerenciou o atendimento nas unidades do PSF (Programa Saúde da Família), Pronto Atendimento e Ambulatório de Especialidades Clínicas. O último contrato foi assinado em março de 2010. Após o encerramento do convênio, a prefeitura fechou acordo com a Osse (Organização Social Saúde e Educacional Revolução), que ficou apenas um mês no trabalho, após uma desentendimento quanto aos valores. Em seguida, a prefeitura fechou com outra gestora, a Casa Brasil, com um contrato inicial de R$ 300 mil e que acabou reduzido para R$ 150 mil, acordo que também será encerrado nesta segunda-feira.
“A Gase não tinha contrato com a prefeitura e de lá pra cá, apareceram outros problemas. O efeito colateral está vindo agora. O contrato com a Casa Brasil era de até R$ 300 mil, mas não podemos pagar isso. A empresa está cuidando dos medicamentos, transportes, mas não está recebendo, porque temos um convênio de R$ 95 mil, para cuidar das despesas e isso é impossível”, destacou o prefeito, que revelou que as três empresas têm dinheiro para receber (Gase R$ 89 mil, Osse R$ 45 mil e Casa Brasil R$ 130 mil).
Para Mário Silva, a saída para a crise na rede pública seria uma intervenção do Estado. Em busca de socorro, ele deve decretar estado de calamidade pública no setor. “Pedimos ao governo uma ajuda extra de R$ 300 mil. O repasse que vem do governo federal, pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não dá para pagar as despesas.
A câmara anunciou uma audiência pública para a próxima terça-feira, onde a crise será debatida. Em trabalho de transição, Teca destacou durante a semana que está ciente do problema e que acredita que Mário Silva deve conseguir ao menos amenizar a situação.
Reportagem :
Francisco Assis/ Lucas Barbosa/Jornal Atos
Piquete
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