Oitenta servidores aposentados da Prefeitura de Cachoeira Paulista foram desligados do cargo. O grupo exonerado, segundo a prefeitura, é de trabalhadores que tinham salários considerados altos, que chegavam a R$ 12 mil por mês. O governo justificou que adotou a medida para tentar frear uma dívida acumulada de R$ 70 milhões da administração.
Segundo a prefeitura, os servidores exonerados eram aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continuavam na ativa. Nos tribunais, há jurisprudência que sustenta que servidores nessa condição não podem continuar nos cargos sem prestar um novo concurso público.
De acordo com a Secretaria de Negócios Jurídicos, o valor que será poupado com os cortes será aplicado em serviços essenciais do município, como a saúde. O impacto da medida, no entanto, não foi informado pela prefeitura até a publicação desta reportagem. Além disso, conforme apurações do Portal G1, nem todos os aposentados foram atingidos pela ação.
Esses servidores, também de acordo com a prefeitura, foram aposentados com vencimento correspondente ao teto das funções que exerciam, conforme previsto em lei municipal. No último ano antes da aposentadoria, os vencimentos deles foram elevados para a referência máxima.
Um concurso público foi aberto para preencher as vagas abertas pelas demissões. As inscrições vão até 17 de janeiro.
A reportagem acionou a prefeitura e aguarda retorno sobre o impacto na folha de pagamento do município com as exonerações e também resposta sobre o corte não ter atingido todos os aposentados da administração.
Nenhum comentário:
Postar um comentário