Promotoria quer nova concorrência para o transporte público de Piquete

O Ministério Público acionou a Prefeitura de Piquete exigindo a realização de um processo licitatório para o transporte urbano da cidade. A ação foi movida no ano de 2013, no entanto, uma licitação emergencial foi feita para que o Executivo tivesse tempo hábil para a montagem do processo.

A empresa Transcariri, que realiza o serviço, não poderá participar da licitação, já que o proprietário, José Francisco da Silva, conhecido como Cariri, foi vereador e prefeito nas décadas de 80 e 90, e sua esposa, Raimunda de Fátima Franco da Silva, está no segundo mandato como vereadora.

Cariri informou que deve fechar a empresa, e que os trabalhos serão realizados até que a vencedora da licitação assuma os serviços. “A gente vai parar, demitir os funcionários da firma que tem 24 anos. Vamos encerrar e deixar de fazer o que a gente fez ao longo desses anos, de recolhido os impostos religiosamente”.

De acordo com Silva, a Transcariri nunca recebeu subsídio do poder Executivo. “A gente trabalha há 24 anos e, nunca, nenhuma empresa, teve interesse de participar tendo em vista o custo operacional ser alto. E a gente vem trabalhando com dificuldade, porque é um número de passageiro muito grande”.

São mais de três mil passageiros entre crianças, idosos e estudantes que circulam gratuitamente no transporte coletivo da cidade. Ao todo, cerca de dez mil pessoas são transportadas.

A Prefeita Teca Gouvêa (PT) informou que o processo está em fase de elaboração dos editais. “É uma fase demorada, porque não é uma coisa simples. Eu acredito que isso ainda vai demorar por volta de uns sessenta dias”.

Para o processo de licitação estão incluídas exigências como as linhas urbanas, a parte de dados de custeio, os critérios estabelecidos com relação aos ônibus como, o tempo de uso do veículo.

A chefe do Executivo preferiu evitar falar sobre a denúncia feita ao Ministério Público. “Olha, isso aí é uma questão de ordem legal. O que eu estou fazendo é atender a determinação da Promotoria Pública. Agora, as questões de ordem jurídica e judiciais não cabem a mim”.
Atualmente, a tarifa cobrada no município é de R$ 2.

Fonte: Jornal Atos