quarta-feira, 12 de abril de 2017

Mulher na política: estratégia para desenvolvimento

* Pollyana Gama

No mês de março foram muitas as mensagens, solenidades, homenagens às
mulheres. Já estamos em abril e, propositalmente, escrevo a respeito para que o "empoderamento da mulher" tão mencionado não fique restrito a uma data.

Mais do que discursos eloquentes e gentis, nós mulheres queremos atitudes que traduzam respeito e compreensão da necessidade de combatermos a desigualdade e a indiferença ainda latente diante dos desafios impostos pelo preconceito, desinformação e violência das mais variadas formas.

Tratemos aqui sobre a desigualdade entre homens e mulheres na política que constituem um dos entraves ao desenvolvimento nesse período difícil de nossa história.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento aponta que "sem o investimento em políticas a favor das mulheres não se pode assegurar o desenvolvimento econômico e social de um país". O ingresso da mulher
no mercado de trabalho e seu acesso à formação têm contribuído para diminuir a desigualdade, a pobreza e até mesmo a mortalidade infantil em nosso país. Nesse sentido, presume-se que uma maior participação efetiva das mulheres no Legislativo e no Executivo poderá conferir melhores resultados nos serviços públicos prestados à população.

Nossa insistência sobre o tema se dá em face das justificativas
expostas como também pela persistência da representatividade mínima das mulheres observada a cada eleição. Os números brasileiros são inferiores aos dos países do Oriente Médio, América do Sul, com uma taxa de participação feminina de 16%.

Mesmo com legislação que determina composição das chapas para disputa eleitoral atendendo a "cota de 30% para um dos gêneros", o resultado brasileiro se mostra insuficiente: na Câmara Federal, por exemplo, nós mulheres correspondemos a cerca de 10% das 513 cadeiras. Isso sem falar nas "candidaturas laranjas".

Como mudar essa realidade?

A reforma política constitui um dos caminhos. Atualmente, o projeto é discutido e há estudos para composição de dispositivos que façam acontecer maior representatividade às mulheres nas casas legislativas de todo o país. Um deles, por exemplo, tem por base o modelo português que no sistema de lista, estabelece a cada dois homens indicados, a
indicação de uma mulher, o que permitiu nos últimos anos um salto substancial de representatividade feminina naquele país. A decisão, no entanto, será pelo voto.

A provável votação no Congresso Nacional mostrará até que ponto os "discursos eloquentes e gentis" – que mencionei no início desse artigo – se converterão em votos suficientes para aprovação de dispositivos que garantam às mulheres maior representatividade. Visto que os homens
são maioria, na prática, o resultado refletirá compromisso ou não com a causa das mulheres, mas também com o desenvolvimento brasileiro.
Eleger mais mulheres é estratégico para superação dos desafios impostos e conquistas de avanços significativos.

Que os votos sejam coerentes e façam acontecer uma nova realidade.

Até lá, ao trabalho! Sempre.
* Pollyana Gama é deputada federal pelo PPS/SP

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