Assim que assumiu a Prefeitura de Cruzeiro, o prefeito Thales Gabriel Fonseca (SD) tinha além dos graves problemas na saúde da cidade, um gargalo para ainda maior: as dívidas.
Segundo levantamento feito pela equipe econômica no início da gestão, o Município tinha uma dívida superior a R$203 milhões. Com o fim do primeiro semestre, o balanço da secretaria de Finanças aponta para uma luz no fim do túnel, com a redução do valor e o parcelamento de débitos, principalmente com a Previdência Social.
Entre os números apresentados com exclusividade pela secretária de Finanças de Cruzeiro, Elaine da Silva Oliveira, a dívida de curto prazo, foi reduzida em mais de 50%. Ao assumir a administração, somente de “restos a pagar”, ou seja, fornecedores e mão-de-obra, a Prefeitura de Cruzeiro devia aproximadamente R$ 28 milhões.
De acordo com a responsável pela pasta, desse valor, cerca de R$ 12 milhões ainda serão parcelados, com destaque à pendências com fornecedores.
Do montante de 28 milhões, R$ 4 milhões eram dívidas com financeiras, já que a administração passada descontava os valores dos empréstimos consignados dos servidores, mas não repassava aos bancos. Segundo a secretária de Finanças, essa foi uma das prioridades da pasta, já que o débito estava deixando trabalhadores com o nome sujo.
Outros problemas enfrentados pelo Executivo eram as dívidas cadastradas na União e Estado, que passavam de R$ 170 mil. Os valores eram referentes a apontamentos, entre eles, um convênio de 1998 com o Governo Federal, que não foi quitado. “A cidade tinha um convênio, e de acordo com a auditoria à época, a Prefeitura deveria ter devolvido R$ 3 mil, mas isso não foi feito. Quando descobrimos essa dívida, estava em mais de R$ 30 mil”.
Outra dívida que teve de ser parcelada pela atual gestão foi com a EDP Bandeirante. Hoje, Cruzeiro paga mensalmente R$ 88 mil a concessionária, referente a uma dívida de mais de R$ 1 milhão. Segundo Elaine, as parcelas estão rigorosamente em dia.
Previdência – O maior rombo da Prefeitura de Cruzeiro é com relação à Previdência Social. Ao todo, mais de R$140 milhões em dívida. A secretária explicou que parte desse valor (R$ 40 milhões) já estavam sendo pagos parceladamente.
Apesar do alto valor, a Prefeitura espera estar perto de uma saída para o problema. A Câmara de Cruzeiro aprovou durante sessão extraordinária, na última quarta-feira, o projeto do Executivo que autoriza o acordo de parcelamento de débitos previdenciários na secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Com isso, a Prefeitura poderá parcelar em duzentas vezes os valores apresentados pelas de Finanças. A dívida que será negociada é de R$37 milhões, já que boa parte dos mais de R$ 140 milhões são discutidos judicialmente.
“Cruzeiro vai ingressar nessa portaria do Governo que permite o parcelamento da dívida previdenciária, e agora nos próximos seis meses teremos a obrigação de pagar 2,4% da dívida de R$37 milhões, ou seja, R$147 mil, até dezembro”, contou Elaine.
A partir de 2018, a Prefeitura terá ainda 194 parcelas de aproximadamente R$85 mil.
Se cumprir o acordo, Cruzeiro poderá requerer a CND (Certidão Negativa de Débito), que tem emperrado convênios e a liberação de emendas. Ainda é necessária outra regularização, a do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que mesmo fazendo parte da dívida previdenciária, não é negociado no mesmo sistema pelo Governo.
Reportagem
Rafael Rodrigues/Jornal Atos
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