Beneficiários do Bolsa Família tem frequência escolar abaixo da média na região

Caíque Toledo/O Vale
São José dos Campos

Vinte e oito das 39 cidades da RMVale estão com ‘nota’ abaixo da média nacional de frequência escolar estabelecida pelo governo federal para os beneficiários do programa Bolsa Família.

De acordo com o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social, mais de 95% das crianças das famílias beneficiadas pelo programa, acompanhadas pela pesquisa, conseguiram cumprir a frequência escolar exigida.

O governo exige o cumprimento de 85% da carga horária para estudantes com idade entre 6 a 15 anos e 75% de com 16 e 17 anos. Os dados são de outubro e novembro. Na região, as maiores cidades estão abaixo da média nacional: São José dos Campos, por exemplo, tem 88,4% dos jovens acompanhados cumprem a frequência exigida. Em Taubaté são 88,52% e, em Jacareí, 87,74.

As únicas cidades que têm uma taxa superior a 95% são Arapeí, Cachoeira Paulista, Cunha, Igaratá, Lagoinha, Lavrinhas, Piquete, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e Ubatuba.  A melhor média da região é Ubatuba (99,9%), e a menor é de Jambeiro (74,7%).

Benefício. Segundo o governo federal, manter os filhos na escola faz parte das obrigações do Bolsa Família -- existem compromissos firmados pelas família das beneficiadas e pelo poder público, em Educação e Saúde.

"A condicionalidade é um reforço a um direito das famílias, que é o acesso a serviços sociais, como a educação. Uma criança que frequenta as aulas terá um melhor desenvolvimento e contribuirá para quebrar o ciclo intergeracional da pobreza”, afirma a diretora-substituta de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Iara Viana.

Saúde. Na área da saúde, por exemplo, o governo exige que as famílias mantenham em dia o calendário de vacinação das crianças, além de terem fre-quência no posto de saúde para ter o crescimento monitorado, e que as gestantes façam o exame de pré-natal.

Bolsa tem 16 milhões de estudantes

Ao todo, 16.059.461 estudantes integram as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no Brasil. O governo destacou que 14.794.842 deles são monitorados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Destes, 95,7% cumprem a condicionalidade de frequência escolar exigida pela União.

No Estado de São Paulo, a média geral é de 88,77%: Campos do Jordão, Jacareí, Jambeiro, Paraibuna, Pindamonhangaba, Queluz, Santa Branca, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé possuem médias menores na região.

O Bolsa Família é voltado para as famílias extremamente pobres (uma renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, com cerca R$ 2,4 bilhões destinados a elas por mês.